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Desenho industrial

Entenda quais elementos visuais podem fazer parte do pedido, reúna representações adequadas e organize autoria, titularidade e acompanhamento do processo.

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Entenda o ponto de partida

A proteção começa pela aparência que diferencia o produto.

O desenho industrial está relacionado aos aspectos ornamentais e visuais de um produto que possa ser reproduzido industrialmente. Ele pode envolver a forma tridimensional de um objeto ou padrões bidimensionais, como linhas, cores e estampas aplicadas.

O primeiro atendimento ajuda a separar a aparência do produto de suas características técnicas, da marca e de outros ativos. Essa distinção é importante porque cada elemento pode exigir uma estratégia própria.

Também é necessário compreender quem criou o desenho, quem pretende ser o titular, como o produto foi apresentado e quais imagens ou vistas já estão disponíveis.

Como o atendimento avança

Da identificação do desenho ao acompanhamento do pedido

A organização visual e documental precisa ocorrer antes do protocolo e continuar durante o processo.

  1. 01

    Delimitar

    Identificar quais aspectos ornamentais fazem parte do desenho e quais elementos pertencem a outras formas de proteção.

  2. 02

    Preparar

    Organizar titularidade, documentação e representações visuais adequadas ao pedido.

  3. 03

    Acompanhar

    Protocolar o escopo confirmado e monitorar exigências, decisões e prazos aplicáveis.

Orientação responsável

A função do produto não é protegida como desenho industrial

O registro de desenho industrial se destina à aparência ornamental. Aspectos técnicos, funcionais ou tecnológicos precisam ser avaliados por outra perspectiva, assim como marcas e logotipos.

Novidade, originalidade, apresentação das imagens e demais requisitos dependem do caso concreto. Por isso, o conteúdo desta página não confirma registrabilidade nem antecipa uma decisão do INPI.

Dúvidas frequentes

Perguntas práticas sobre desenho industrial

O que o registro de desenho industrial protege?

Ele se destina aos aspectos ornamentais da aparência de um produto reproduzível industrialmente, incluindo formas tridimensionais e padrões bidimensionais. A análise depende das características apresentadas no pedido.

Desenho industrial é o mesmo que patente?

Não. No Brasil, o desenho industrial é protegido por registro e se concentra na aparência ornamental. Soluções técnicas e funcionais devem ser avaliadas em outra frente.

Quais materiais costumam ser necessários?

Imagens ou vistas claras do desenho, identificação de autor e titular, descrição do produto e documentos relacionados à titularidade ajudam a preparar o pedido. A lista exata depende do caso.

O acompanhamento termina no protocolo?

Não. O processo pode gerar exigências, decisões e prazos. O acompanhamento organiza essas movimentações e orienta o cliente sobre os próximos passos aplicáveis.

Como a Total Documentos ajuda?

A equipe ajuda a delimitar o objeto, organizar documentos e representações, preparar o protocolo e acompanhar as movimentações do processo, sem prometer concessão ou prazo fixo.