Como registrar uma marca?

Uma das perguntas mais comuns sobre propriedade intelectual é sobre o passo a passo para registrar uma marca junto ao INPI. Esse processo de registro pode ser dividido em algumas etapas principais, sendo:

  1. Pesquisa de viabilidade: nesta pesquisa será possível descobrir se há alguma marca igual ou semelhante já registrada;
  2. Estratégia de registro: para que se tenha maior possibilidade de aceite do processo de registro, é importante ter uma boa estratégia de registro, entendendo a atividade econômica mais adequada de classificação do processo, se o nome e a logo precisarão de alguma alteração ou, até mesmo, se será necessário impedir algum processo de terceiro.
  3. Protocolo: com a estratégia de registro pronta, o próximo passo é formal, ou seja, documental.
  4. Primeiro deve ser formalizado o acordo com o escritório de propriedade industrial através de contrato e procuração;
  5. Depois disso, é feita a emissão e pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União);
  6. Com a procuração e o comprovante de pagamento da taxa em mãos, é feito a petição de pedido de registro de marca  com as informações coletadas na estratégia de registro.
  7. Acompanhamento: uma das principais etapas do processo de registro da marca é o acompanhamento. Essa etapa pode ser resumida em verificar prazos, publicações e monitorar se houve pedidos de registro de marcas iguais ou semelhantes e se terceiro tentou impugnar o pedido.
  8. Deferimento: quando o processo de registro de marca é aceito, abre o prazo de 60 dias para que seja feito o pagamento da taxa de deferimento.
  9. Concessão: algumas semanas após o pagamento da taxa de deferimento, é publicado a concessão do registro, ou seja, é o momento em que, se não houver nada excepcional, você terá a marca registrada pelo prazo de 10 anos.

Vale destacar que, mesmo sendo feita a busca de anterioridade, há a possibilidade de indeferimento do processo, visto que existem elementos subjetivos como critério de aceite da marca, por parte do examinador.

Em sumo, o pedido de registro de marca é um processo administrativo com diversos detalhes e, por isso, é fundamental que se tenha muita atenção para que se tenha resultado positivo.

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