Registro de marca como recurso de legal

O Registro de Marca é um recurso legal que assegura às pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades devidamente registradas em território nacional. Tendo validade de 10 anos, podendo prorrogar por período igual, o prática envolve o registro de todos os elementos visuais que se referem a produtos e serviços que são vinculados a determinada empresa ou pessoa. O registro dificulta e impede terceiros de reproduzirem cópias de elementos que fazem referência e garante direitos autorais sobre qualquer reprodução indevida do produto registrado.

No entanto, a exclusividade não é apenas o que torna o registro de marca algo muito importante. Os benefícios decorrentes da prática também são capazes de elevar a sua importância. 

Mesmo que você nunca tenha ouvido falar em registro de marca, mas provavelmente já deve ter visto o símbolo do R que acompanha alguns nomes, não é mesmo? O símbolo ®. Então, este símbolo é o que irá comprovar que sua marca é legalmente sua e que só você tem o direito de seu uso em território nacional.

São poucos que sabem da importância de se registrar uma marca no Brasil. Segundo dados do INPI, só no primeiro semestre de 2021 foram abertos mais de 2 milhões de novos empreendimentos no Brasil, entretanto, cerca de 80 mil pedidos de registro de marca foram requeridos no órgão responsável pelo procedimento.

De acordo com principais benefícios existentes referentes ao registro de marca como recurso legal que assegura pessoas físicas e jurídicas, aqui citaremos: 

• Credibilidade: uma marca registrada, traz o aumento significativo da credibilidade do seu negócio, gerando muita confiança da parte do consumidor; 
• Vantagem competitiva: o diferencial competitivo é fruto da exclusividade, fazendo com que seu produto seja único e referência de mercado. Assim, ganha-se a vantagem competitiva e sua empresa se destaca diante das demais;
• Expansão: o registro facilita a abertura de franquias em todo o território nacional. Assim, há a expansão do seu negócio e o crescimento progressivo do comércio local;
• Seguridade de investimento: a partir do registro é possível ter uma segurança de que o investimento feito trará bons resultados;
• Criação de um bem: com o registro sua identificação passa a ser um bem da empresa e permitindo sua comercialização como qualquer outra propriedade;
• Garantia: havendo sucesso em sua idealização, o futuro está garantido;
• Facilidade de indenizações: como a exclusividade é imposta por lei, ao encontrar qualquer cópia que viole as diretrizes o processo de indenização é facilitado e garantido;
• Vantagens estrangeiras: o pedido de registro de marca internacional, também há seguridade internacional dos seus produtos e/ou serviços, a partir da abertura de franquias no mercado internacional.

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